# Política de privacidade

> Como a Aquadrena trata os seus dados pessoais: que dados, para quê, durante quanto tempo, com quem os partilha e como exercer os seus direitos (RGPD).

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Última revisão: 13 de outubro de 2026.

## Responsável pelo tratamento

**CNP, Lda**, NIF 506651940, Rua Arq. Cassiano Barbosa, 6F – S/21, 4100-009 Porto. Contacto para assuntos de privacidade: [info@aquadrena.com](mailto:info@aquadrena.com).

## Que dados tratamos, para quê e com que fundamento

| Situação | Dados | Finalidade | Fundamento (RGPD) |
|---|---|---|---|
| Encomenda | Nome, email, telefone, morada de entrega e de faturação, NIF (opcional), produtos, valores | Processar a encomenda, enviar, dar acompanhamento e apoio | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Faturação | Nome, NIF, morada, valores | Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Pagamento | Dados do pagamento tratados pela Stripe | Cobrar a encomenda e prevenir fraude | Execução do contrato e interesse legítimo |
| Newsletter | Email e data do consentimento | Enviar novidades e ofertas | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar a qualquer momento |
| Contactos | Nome, email, telefone, mensagem | Responder ao seu pedido | Interesse legítimo e diligências pré-contratuais |
| Segurança | Endereço IP e registos técnicos | Proteger o site contra abusos | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |

Não pedimos dados de saúde. Não tomamos decisões automatizadas nem criamos perfis com efeitos jurídicos.

## Durante quanto tempo

- Dados de faturação: 10 anos, como exige a lei fiscal.
- Restantes dados das encomendas: até 3 anos após a última compra, para apoio e garantia.
- Newsletter: até retirar o consentimento.
- Registos técnicos: até 30 dias a contar da criação de cada registo.

## Com quem partilhamos

Só com prestadores que nos ajudam a operar a loja, vinculados por contrato e apenas para estas finalidades:

- **Netlify, Inc.** (alojamento do site e da base de dados das encomendas, EUA).
- **Stripe Payments Europe, Ltd.** (pagamentos, Irlanda).
- **CTT** (entrega das encomendas).
- **Google Ireland Ltd.** (email profissional).
- **Resend, Inc.** (envio de emails de confirmação e de envio, EUA), se utilizado.
- Programa de faturação certificado e contabilista certificado.

As transferências para os EUA baseiam-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Não vendemos os seus dados.

## Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, e retirar o consentimento da newsletter a qualquer momento, escrevendo para [info@aquadrena.com](mailto:info@aquadrena.com). Respondemos no prazo de um mês.

Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ([www.cnpd.pt](https://www.cnpd.pt)).

## Segurança

O site usa ligação cifrada (HTTPS). O acesso ao backoffice é restrito e protegido por palavra-passe. Não guardamos dados de cartões.

## Cookies

Ver a [política de cookies](/politica-de-cookies).

## Alterações

Podemos atualizar esta política; a data da última revisão está no topo.
