# Termos e condições

> Condições gerais de venda da loja online Aquadrena: vendedor, encomendas, preços, pagamento, entrega, livre resolução, garantia e resolução de litígios.

URL: https://aquadrena.com/termos-e-condicoes

Última revisão: 13 de outubro de 2026.

## 1. Quem vende

A loja online aquadrena.com é explorada por **CNP, Lda**, NIF 506651940, com sede em Rua Arq. Cassiano Barbosa, 6F – S/21, 4100-009 Porto, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 506651940, com o capital social de 50.000 €. Contactos: [info@aquadrena.com](mailto:info@aquadrena.com), +351 936 162 112 (chamada para rede móvel nacional), Dias úteis, das 9h às 18h.

## 2. Âmbito

Estes termos aplicam-se às compras feitas em aquadrena.com por consumidores com morada de entrega em Portugal continental, Açores e Madeira. Ao concluir uma encomenda, declara ter lido e aceite estes termos e a [política de privacidade](/politica-de-privacidade).

## 3. Produtos

Os produtos Aquadrena são **suplementos alimentares**. Não são medicamentos e não se destinam a prevenir, tratar ou curar doenças. A composição, o modo de tomar e as advertências de cada produto estão na respetiva página e no rótulo. As imagens são ilustrativas. Leia as advertências antes de comprar e, em caso de dúvida, fale com o seu médico ou farmacêutico.

## 4. Preços

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são apresentados antes do pagamento. Podemos alterar preços a qualquer momento, mas o preço aplicável é o que estava em vigor no momento da encomenda.

**Código de boas-vindas.** Quem subscreve as novidades por email recebe um código de 10% de desconto sobre o preço dos produtos (não sobre os portes). Há um código por endereço de email, válido numa única encomenda e não acumulável com outras promoções. O valor mínimo para portes grátis conta antes do desconto.

## 5. Como se faz uma encomenda

1. Escolhe os produtos e adiciona-os ao carrinho.
2. No carrinho, revê os produtos, os portes e o total, e aceita estes termos.
3. Carrega em **Encomendar com obrigação de pagamento** e conclui o pagamento na página segura do nosso prestador de pagamentos (Stripe).
4. Recebe por email a confirmação da encomenda com o número e o link de acompanhamento.

O contrato fica celebrado com a confirmação do pagamento. Guardamos o registo da encomenda, que pode consultar em [aquadrena.com/encomenda](/encomenda). O contrato é celebrado em língua portuguesa.

## 6. Pagamento

Aceitamos os meios apresentados na página de pagamento, que podem incluir cartão de crédito ou débito, MB WAY, referência Multibanco, Apple Pay e Google Pay. Os pagamentos são processados pela Stripe Payments Europe, Ltd.; a Aquadrena não tem acesso aos dados completos do seu cartão. As referências Multibanco têm prazo de validade indicado no momento da encomenda; sem pagamento dentro do prazo, a encomenda é cancelada.

A fatura é emitida em programa de faturação certificado pela Autoridade Tributária e enviada por email. Se quiser fatura com contribuinte, indique o NIF no pagamento.

## 7. Entrega

Os prazos e custos de envio estão em [envios e devoluções](/envios-e-devolucoes). O prazo máximo de entrega é de 30 dias após a encomenda. O risco de perda ou dano passa para si no momento em que recebe os produtos. Se a entrega falhar por morada incorreta ou ausência repetida, poderemos cobrar um novo envio.

## 8. Direito de livre resolução

Tem 14 dias a contar da receção para desistir da compra, sem indicar motivo, exceto quanto a produtos selados que tenham sido abertos após a entrega, por razões de proteção da saúde e de higiene. As condições e o formulário estão em [envios e devoluções](/envios-e-devolucoes#direito-de-livre-resolucao-14-dias).

## 9. Garantia legal

Respondemos pela falta de conformidade dos produtos nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Tratando-se de bens com prazo de durabilidade, a conformidade avalia-se dentro desse prazo. Contacte-nos com o número da encomenda e fotografias.

## 10. Uso adequado

Não exceda a toma diária recomendada. Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar variado e equilibrado e de um modo de vida saudável. Não nos responsabilizamos por danos resultantes de uso contrário às indicações do rótulo. Utilize os produtos de acordo com o modo de utilização e as advertências do respetivo rótulo.

## 11. Propriedade intelectual

A marca Aquadrena®, registada no INPI sob o n.º 509859, e os textos, as imagens e o design deste site pertencem a CNP, Lda ou são usados com autorização, e não podem ser reproduzidos sem consentimento escrito.

## 12. Reclamações e litígios

Pode reclamar através do [Livro de Reclamações Eletrónico](https://www.livroreclamacoes.pt). Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios; ver [resolução de litígios](/resolucao-de-litigios).

## 13. Lei aplicável e alterações

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que protegem o consumidor. Podemos atualizar estes termos; a versão aplicável a cada encomenda é a que estava publicada no momento da compra.